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Sábado, 20 Out 2018
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POLÍTICA
MOVIMENTO QUER “IMPACTO DAS PROPOSTAS JÁ EM 2019”
Rádio Cova da Beira
O antigo presidente do conselho económico e social espera que as propostas que o “Movimento Pelo Interior” vai apresentar ao governo em finais de Maio, tendo em vista esbater as assimetrias entre o litoral e o interior, possam ter impacto na proposta de orçamento de estado para 2019.
Por Nuno Miguel em 16 de Mar de 2018
No encerramento da segunda conferência realizada pelo movimento, que decorreu na Covilhã, Silva Peneda foi confrontado com a questão dos custos de contexto para as empresas, como é o caso das portagens, mas sublinha que a sua abolição pode não ser uma medida exequível. Dai que a atenção esteja centrada em medidas que possam ter impacto imediato “nós cingimo-nos àquilo que pode ser praticável e isto vem a respeito das portagens. Elas existem porque foi assinado um contrato entre o estado e algumas entidades privadas e abolir as portagens significa rever esses contratos todos. Há entidades privadas que podem não querer e podem recorrer aos tribunais. É muito bonito dizer que vamos abolir mas é uma questão que não tem uma solução no imediato. E aquilo que nós queremos é propor medidas que possam ter impacto já no orçamento de 2019”.  
Uma das propostas que o movimento se prepara para apresentar diz respeito à deslocalização de serviços da administração pública para os territórios do interior. Silva Peneda refere que “eu não encontro nenhuma justificação que me possa explicar de uma forma racional porque é que tudo o que são serviços da administração central tem de estar localizados em Lisboa. Eu sei que é uma medida difícil porque é preciso que os funcionários estejam de acordo e ainda tivemos recentemente o exemplo do Infarmed que não correu muito bem. Por isso na nossa proposta vão aparecer incentivos fortes para os funcionários para que as pessoas se possam deslocalizar para o interior. Claro que ninguém está à espera que sejam transferidos 50 serviços num ano mas se for transferido um serviço por ano não é nada de extraordinário”.
A política educativa e a fiscalidade são os outros eixos em que este movimento vai assentar as suas propostas sendo que, no caso da segunda área, há várias medidas de discriminação positiva que podem ser implementadas de imediato “a mesma política não pode ser praticada em duas realidades diferentes e nos temos duas realidades diferentes que são o litoral e o interior. Por exemplo para atrair empresas e emprego é preciso mexer na política fiscal. Por exemplo no IRC não se justifica nada o tecto dos 15 mil euros e também ao nível de prestações sociais algumas podem ser mexidas. E com isto estou a falar na licença de parentalidade ou no abono de família porque não há nada que justifique que tenham de ser iguais em todo o território”.
Durante o mês de Abril o “Movimento Pelo Interior” vai realizar mais três conferências; em Mação, Portalegre e Beja. A apresentação das conclusões vai decorrer em finais de Maio numa grande conferência nacional que está agendada para Lisboa.  

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