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Quarta, 26 Set 2018
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POL√ćTICA
CARLOS PINTO VAI A JULGAMENTO
Rádio Cova da Beira
O tribunal da Covilh√£ decidiu esta sexta-feira pronunciar o antigo presidente da c√Ęmara da Covilh√£ por 12 crimes de difama√ß√£o agravada contra V√≠tor Pereira. Carlos Pinto √© acusado de ter publicado textos no blogue ‚ÄúPelourinho‚ÄĚ que se encontrava activo na internet entre 2014 e 2016.
Por Nuno Miguel em 23 de Feb de 2018
No despacho de pronúncia, o tribunal considera que nesses textos foram produzidos juízos ofensivos da honra e consideração do actual presidente do município, que se constituiu como assistente neste processo. A publicação seria feita com o recurso a uma operadora de comunicações com a qual Carlos Pinto tinha contrato numa residência em Lisboa.
Durante a fase de instrução o arguido alegou que esse contrato teria terminado em 2015 e que várias publicações foram efectuadas em períodos em que não tinha acesso a essa rede, tendo chegado mesmo a requerer a nulidade face a essa situação. 
O tribunal considera que os dados facultados pela operadora “devem ser considerados válidos” e que, mesmo com o final do contrato, Carlos Pinto poderia ter mantido o IP, endereço através do qual se estabelece a ligação à internet. A acrescer a esta situação foi também considerado que mesmo sem acesso físico ao local para onde os serviços foram contratados, ao mesmo se podia aceder de forma remota, afastando a hipótese de a utilização da identidade do arguido “ser utilizada de forma ilegítima” ou de viciação no acesso à rede utilizada para a publicação dos textos. 
O tribunal sustenta que “não pode ignorar” que Carlos Pinto e Vítor Pereira “são adversários políticos” e que a norma que consagra o direito à liberdade de expressão não pode ser empregue para a publicação de textos que podem ser considerados ofensivos “há limites que não podem ser ultrapassados” no direito à crítica.
No despacho de pronúncia, o tribunal considerou que o arguido sabia que muitas das palavras utilizadas eram aptas a ofender a honra e a dignidade do assistente. Por isso decidiu imputar a Carlos Pinto a prática de 12 crimes de difamação agravada contra Vítor Pereira. A data do julgamento ainda não está definida. 
Contactado pela RCB, o ex presidente da câmara da Covilhã refere em comunicado que “hoje tomei conhecimento de um despacho da Juiz de instrução que me dá a novidade de eu ser blogger (que não sou mas fiquei a saber) e autor de textos de um blog que desconheço”. 
Carlos Pinto acrescenta que “esta decisão confirma que a fase de instrução no sistema judiciário português está confinada a permitir acusações falsas e maquinações construídas e encomendadas, enviando para julgamento, aberrações sem provas. Neste caso, vindas do então candidato socialista à câmara da Covilhã, Vítor Pereira, para tentar esquecer na opinião pública o julgamento dele e do ex-presidente da assembleia municipal pelo PS, Santos Silva, no próximo dia 13 de Março, por prevaricação no exercício de funções públicas (perdão à margem da lei de cerca de 400 mil euros do primeiro ao segundo)”. 
O ex autarca termina o comunicado afirmando que “em julgamento, onde as provas não permitem fantasias digitais no debate político, se obterá a verdade e a confirmação do não fundamento desta invenção acusatória”.

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