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Sábado, 21 Jul 2018
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SOCIEDADE
CMC QUER REUNIR COM ERSE
Rádio Cova da Beira
A câmara municipal da Covilhã vai solicitar no início do ano uma reunião à entidade reguladora dos serviços energéticos para abordar a problemática da cobrança da taxa de ocupação do subsolo (TOS) naquele concelho. O anúncio foi feito pelo vereador com o pelouro da administração geral e finanças em resposta a uma questão levantada pelo eleito do CDS/PP.
Por Nuno Miguel em 30 de Dec de 2017
Adolfo Mesquita Nunes refere que “tenho recebido várias queixas de munícipes referentes ao pagamento da taxa de ocupação de subsolo e eu estou ciente que a câmara, apesar de intervir no processo, não é a câmara a responsável pelo assunto. Mas a câmara pode fazer uma coisa que eu acho que é relevante uma vez que o orçamento de estado prevê que o aumento do valor desta taxa não possa ser imputado ao consumidor final e por isso a câmara deve instar o governo para que, através das entidades reguladoras, impeça as empresas de continuarem a imputar essa taxa aos consumidores finais. O orçamento de estado impede mas as empresas continuam a fazê-lo. As pessoas não sabem disso e acham que a câmara é a culpada e depois andamos aqui neste imbróglio”. 
Na resposta, José Miguel Oliveira sublinha que “o problema que existem com a taxa de ocupação de subsolo no nosso concelho é que durante muitos anos a «Beira Gás» contestou a aplicação desta taxa em tribunal. Em 2012 a câmara municipal ganha essa acção, recebeu três milhões e 200 mil euros dessa taxa e, com base naquilo que era a repercussão desses custos nos consumidores, os covilhanenses continuaram a pagar a TOS. Não só a que era devida mas também aquela que advém dessa sentença. Nesse sentido a câmara municipal vai solicitar uma reunião à entidade reguladora no início do próximo ano para tentar perceber até quando é que os covilhanenses vão ter de pagar esta sentença”. 

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