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Sexta, 17 Nov 2017
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SOCIEDADE
REGIME FUNDACIONAL GERA MUITA APREENSÃO
Rádio Cova da Beira
Foram muitas as reservas manifestadas sobre o processo de transforma√ß√£o das universidades p√ļblicas Portuguesas em funda√ß√Ķes de direito privado. O tema esteve em cima da mesa durante um debate sobre o tema organizado pela UBI e que juntou √† mesma mesa estudantes, docentes e trabalhadores das institui√ß√Ķes p√ļblicas de ensino superior.
Por Nuno Miguel em 11 de Nov de 2017
António Martins, dirigente da Fenprof, sublinha que o principal argumento apresentado diz respeito à autonomia das instituições, mas nos casos em que essa transformação se fez os resultados não são visíveis “aquilo que é evidenciado como um dos aspectos em que essa autonomia aumenta é que passam a ser os curadores a homologar aquilo que antes era homologado pelo ministro da tutela. Falo da nomeação e exoneração do conselho de gestão sob proposta do reitor assim como as deliberações do conselho geral que correspondem à designação e destituição do reitor. Isto não aumenta a autonomia das instituições mas acaba até por diminui-la porque coloca estas matérias sob a alçada de curadores que não respondem perante ninguém”.
Já para Joaquim Ribeiro, do sindicato dos trabalhadores da função pública, que exerce a sua actividade profissional no instituto superior técnico, em Lisboa, são vários os perigos que esta opção acarreta “em primeiro lugar o perigo da elitização em que muitos alunos vão deixar de ter acesso ao ensino superior por falta de condições financeiras. Depois o perigo da privatização porque nenhuma grande empresa vai financiar uma instituição deste tipo sem pretender o retorno o investimento. E ainda o agravamento das condições de trabalho e de vida para os docentes e para os trabalhadores não docentes”. 
Também por parte dos estudantes a opção é encarada com muitas reservas. Pedro Gouveia, representante da direcção da AAUBI, afirma que “a associação académica manifesta uma clara oposição a este regime. Ele não faz sentido por vários motivos e faz-nos alguma confusão como é que numa instituição em que se reitera a questão do sub financiamento público estar sequer a tratar desta ideia como algo que possa ser implementado. Na nossa óptica, para este regime sequer fazer sentido, é necessário existir uma estabilidade financeira que neste momento a própria universidade não detém”.

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