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Quarta, 22 Nov 2017
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POLÍTICA
"UMA NOVA VERSÃO DAS PPP´S"
Rádio Cova da Beira
Arménio Carlos considera que a passagem das universidades públicas para o regime fundacional não é mais do que a criação de novas parcerias publico-privadas. A ideia deixada pelo secretário geral da CGTP num debate sobre o tema, promovido pela união de sindicatos de Castelo Branco, e que decorreu ontem à tarde na universidade da Beira Interior.
Por Nuno Miguel em 10 de Nov de 2017
Arménio Carlos sublinha que “o que nós temos aqui é uma nova versão de parcerias publico-privadas em que os privados, os tais que falam tanto na concorrência e na importância de iniciativa das empresas, em vez de promoverem o investimento na investigação e no desenvolvimento são aqueles que menos apostam e continuam a viver à custa do estado que, mesmo investindo pouco nessa área, continua a investir uma vez e meia mais que eles. Ou seja apropriam-se daquilo que o estado tem de melhor, que são as universidades, onde foi feito o investimento por todos nós, e depois essa aposta não é correspondida. Isto é um negócio fabuloso”.
O secretário geral da CGTP acrescenta que a passagem de instituições públicas para fundações de direito privado “não acontece por acaso; tudo faz parte de uma estratégia devidamente programada no tempo e com objectivos concretos quanto à sua concretização. Nada melhor, no que concerne aos serviços públicos, que estrangulá-los financeiramente para depois se dizer que não há condições para os manter e então tem que se encontrar alternativas. E como são muito criativos por norma não vão encontrar essas alternativas a partir de opções que se podem fazer para defender o serviço público mas sim abrir a porta ao sector privado”. 
De acordo com Arménio Carlos, são várias as soluções que podem ser adoptadas para acabar com o problema do sub financiamento das universidades, mas também na área da saúde e de outros serviços essenciais. Para isso o secretário geral da CGTP recorreu a algumas das medidas que estão previstas no orçamento de estado para 2018 “é possível cortar na despesa supérflua, porque ela existe. Por exemplo ela está nas parcerias publico-privadas onde só nas rodoviárias prevê-se um encargo no próximo ano de 1171 milhões de euros a um juro médio de oito por cento. Também em relação ao sector financeiro estamos numa fase em que os dividendos são direccionados para os accionistas e os prejuízos são encaminhados para aqueles que pagam impostos. Logo aqui temos dois exemplos de receita que podia ajudar a resolver os problemas das universidades, do serviço nacional de saúde e muitos outros”.  
A tributação fiscal de todos os rendimentos e a abolição da taxa liberatória foram outros dos exemplos deixados por Arménio Carlos no sentido de reforçar a dotação financeira do estado, evitando dessa forma a passagem de mais serviços públicos para o sector privado. 

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