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Segunda, 19 Out 2020
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POL�TICA
REMUNICIPALIZAR A “ADC”: EIS A QUESTÃO
Rádio Cova da Beira
Os candidatos à presidência da câmara municipal da Covilhã têm opiniões divergentes quanto à possibilidade de remunicipalizar os 49 por cento do capital social da empresa “Águas da Covilh㔠que foram alienados a um consórcio entre a “AGS” e a “Somague” e que entretanto foram vendidos aos japoneses da “Marubeni”.
Por Nuno Miguel em 26 de Sep de 2017
A questão esteve em destaque no debate promovido pela RCB uma vez que em 2019 existe a possibilidade de readquirir essa parte do capital. Adolfo Mesquita Nunes, candidato do CDS/PP, afirma que a grande prioridade dessa negociação tem de assentar numa redução dos valores da tarifa da água “temos que identificar qual é que é a solução que garante preços mais baixos de água, resíduos e saneamento para os próximos anos. Se for a municipalização temos de a ponderar. Podemos até utilizar essa arma como uma forma de pressão com o parceiro privado no sentido de renegociar o contrato e garantir que os preços ficam mais baixos ao longo dos próximos anos. É isso que me interessa. Não é discutir se a água é minha ou tua. Se ficar da câmara e o preço for mais alto, o que é que os munícipes ficam a ganhar com isso?” interrogou. 
A remunicipalização é o cenário defendido pela candidata da CDU. No entanto, Mónica Ramoa sustenta que “esta compra vai ser feita num quadro que é altamente desfavorável ao município porque vamos ter de comprar por um preço 130 por cento superior ao valor da venda. Isto é altamente danoso. Para além disso a maior parte de nós não conhece todas as cláusulas do contrato e desconhecemos inclusivamente se algumas delas estão dentro da lei. Primeiro teríamos de avaliar tudo isso e só depois avançar, numa situação que fosse mais favorável”.
Já o candidato da coligação “Vontade de Mudar”, entre o PSD e o PPM sustenta que esta temática deve ser pensada de uma forma mais abrangente. Marco Baptista defende a criação de um novo sistema intermunicipal com outras autarquias da Cova da Beira “eu, enquanto presidente de câmara, tenciono sentar-me à mesa com os parceiros privados e encontrar a melhor solução para resolver o assunto mas de uma forma alargada. A Covilhã tem uma posição geograficamente favorável e entendemos que é possível criar um novo sistema intermunicipal com Manteigas, Belmonte, Penamacor e Fundão”.
Também o candidato do Bloco de Esquerda defende a remunicipalização do capital social da “ADC”. João Corono deixa ainda críticas ao contrato que está em vigor, que garante sempre lucros ao parceiro privado “os 49 por cento do privado são iguais aos 51 por cento do município. Para além disso a empresa ainda tem uma comissão de gestão de 450 mil euros e tem direito a quatro por cento dos lucros da «ADC». O privado tem sempre assegurado o lucro e se não for pela redução de despesa é pelo aumento do tarifário. A câmara só pode intervir no valor de preço de venda da água da Icovi para a «ADC». Mais nada. No preço final quem decide é a empresa nipónica”. 
Neste debate, Carlos Pinto disse ser favorável a explorar todas as capacidades de acordo para reverter o capital alienado em 2007. AO mesmo tempo o candidato do movimento “De Novo Covilhã” nega a ideia de qualquer blindagem no contrato “um contrato que ao fim de dez anos pode ser completamente revertido está blindado em quê? As condições é o pagamento do capital nominal, actualizado com a taxa do índice de preço do banco de Portugal. Nem sequer está sujeito aos mercados financeiros. Este ano a «ADC» teve um resultado positivo de um milhão de euros e se eu for presidente de câmara a parte dos 51 por cento será devolvida aos consumidores e farei também a eliminação no espaço de um ano da tarifa dos contadores. Por isso eu sou altamente favorável a que se explorem todas as circunstâncias de capacidade de acordo com a empresa para fazer reverter os 49 por cento do capital”.

Um debate onde não marcou presença o candidato do PS.

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