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SOCIEDADE
IBERSACO: DGEG RECUSA RESPONSABILIDADES
Rádio Cova da Beira
A Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG) recusa responsabilidades no atraso do licenciamento das instalações eléctricas da Ibersaco, sediada em Penamacor, garante que vistoria está marcada para a próxima terça-feira, 29 de Agosto, e admite necessidade de simplificar estes processos.
Por Paula Brito em 25 de Aug de 2017
 

Em comunicado, a DGEG esclarece que o projecto de licenciamento deu entrada na delegação de Coimbra a 13 de Março último, posteriormente o promotor solicitou o averbamento do processo noutro nome, obrigando à exigência de novos elementos tendo ficado o processo concluído apenas em 28 de Junho de 2017. A partir desta data iniciou-se o procedimento de análise técnica do projecto eléctrico que apresentou “não conformidades” que tiveram que ser corrigidas, pelo que a aprovação é emitida a 20 de Julho. O pedido de vistoria é apresentado a 1 de Agosto, a taxa paga pelo requerente a 10 desse mesmo mês e a responsável pela marcação da vistorias, no caso a EDP Distribuição, agendou a vistoria para 29 de Agosto.

O director, Mário Guedes, garante que a DGEG agiu sempre com “o máximo de diligência” e os atrasos que ocorreram não podem assim ser imputados à direcção geral que, “através da sua delegação de Coimbra, tem acompanhado este processo desde o início, sendo um processo particularmente importante porque se refere a uma região do interior, o facto de serem indústrias geradoras de emprego com impacto nas economias locais”.

Aquele responsável admite, no entanto, a necessidade de simplificar estes processos, o que vai acontecer a partir de 1 de Janeiro de 2018 quando entrar em vigor a legislação já aprovada que se traduz num simplex para as instalações eléctricas “isso é uma situação que já identificámos há muito tempo, não faz sentido que estes processos do ponto de vista burocrático possam demorar tanto tempo. Com a nova legislação que vai entrar em vigor a 1 de Janeiro todo este processo passará a ser mais curto e menos moroso para as empresas”.

O novo regulamento de instalações eléctricas elimina a aprovação do projecto para a certificação de instalações, ficando apenas a fase da vistoria que tem um prazo máximo de 10 dias úteis “o projecto passa a ser da responsabilidade do próprio autor, isto já acontece nas instalações de gás, não há necessidade de alguém ir fiscalizar um trabalho que um técnico responsável já o fez”.

Se tudo correr como previsto na próxima terça-feira a Ibersaco passará a ter a energia necessária para começar a laborar nas novas instalações e com um novo equipamento, um investimento de 2,5 milhões de euros.


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