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Quarta, 15 Jul 2020
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SOCIEDADE
JULGAMENTOS REGRESSAM A PENAMACOR
Rádio Cova da Beira
Cinco meses depois de entrar em vigor a reorganização do mapa judiciário, o tribunal de Penamacor voltou a receber a realização de um julgamento. Recorde-se que aquela estrutura foi transformada em secção de proximidade do tribunal do Fundão mas desde o início deste ano que pode voltar a acolher a realização de julgamentos em que a moldura penal seja inferior a cinco anos de prisão.
Por Nuno Miguel em 03 de Jun de 2017
De acordo com o juiz presidente do tribunal da comarca de Castelo Branco durante os últimos meses já foram feitas várias diligências naquele tribunal, mas agora realizou-se o primeiro julgamento. Uma situação que José Avelino Gonçalves reputa de muito importante “eu penso que os julgamentos, nomeadamente de crimes, tem de ser feitos no sítio onde são praticados, até em termos da chamada prevenção geral e especial, o que permite que a população que teve conhecimento do facto também saiba como é que o tribunal tratou esse caso e qual é a decisão que tomou. Isso permite mostrar às pessoas se a justiça foi célere e se funcionou”.   
Com o retomar dos julgamentos foi necessário proceder a algumas melhorias no funcionamento do edifício mas a falta de funcionários administrativos continua a ser um problema “neste momento temos apenas um funcionário o que é insuficiente mas não existe possibilidade de colocar aqui mais ninguém; nesse sentido estamos a equacionar a possibilidade de fazer uma parceria com a câmara e para colocar os serviços da segurança social no mesmo edifício e isso permitiria minimizar esse problema. Para além disso apetrechamos os dois gabinetes dos magistrados, fizemos todas as ligações técnicas e tudo está operacional para que mais julgamentos aqui decorram até final do ano". 
Já o presidente da autarquia penamacorense sublinha que o retomar da realização de julgamentos no tribunal da vila representa um acto de justiça para com as populações do concelho. António Beites sublinha que em breve o edifício vai ser algo de algumas melhorias e também podem ficar a funcionar no espaço os serviços da segurança social “há aspectos que pretendemos melhorar neste edifício, nomeadamente no que diz respeito à questão das acessibilidades para o primeiro andar e também juntar aqui os serviços públicos que faltam. Temos o tribunal, a repartição de finanças, o registo civil e o cartório e falta-nos a parte da segurança social. O nosso objectivo é que os nossos cidadãos que se aqui deslocam possam resolver uma série de assuntos sem ter de sair do mesmo edifício”. 

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