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Quarta, 25 Nov 2020
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Responsáveis de instituições, empresários, técnicos de associações e autarcas estiveram presentes na primeira sessão de apresentação do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E) que a CIM das Beiras e Serra da Estrela realiza com as associações de desenvolvimento, no caso com a RUDE, que decorreu no salão nobre da Paços do Concelho do Fundão.
Por Paulo Pinheiro em 30 de May de 2017

O sistema pretende estimular o surgimento de iniciativas empresariais e a criação de emprego em territórios de baixa densidade, promovendo o desenvolvimento socioeconómico de base local e reforçando a abordagem territorializada da intervenção social com base em estratégias locais de desenvolvimento.

O apoio destina-se a investimentos com a criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas e ao incentivo à criação de emprego.

Na área da RUDE, são elegíveis projectos de investimento até ao montante 100 mil euros, que podem beneficiar de um incentivo não reem bolsável entre 40 a 60% do investimento de um apoio por posto de trabalho criado até 18 meses. A dotação orçamental afecta pelo SI2E à estratégia daquela associação de desenvolvimento rural é de 1 milhão 354 mil 684 euros.

Depois de evidenciar que o país regista um atraso na apresentação destes apoios, “que são uma gota de água” no volume financeiro de ajudas comunitárias que diariamente estão a entrar em Portugal, o presidente da direcção da RUDE refere que o SI2E “vai procurar preencher alguns interstícios na região” considerando que o valor disponibilizado “ é reduzido para transformar a nossa realidade. Precisamos de mais investimento”, considera Carlos Pinto.

 

Apesar de não contemplar a área agrícola, os apoios abrangem um espectro alargado de interesse para esta zona, que vai dos serviços, à transformação, comercialização, e o turismo, disse o presidente da direcção daquela associação de desenvolvimento rural, que promete “o máximo de celeridade e objectividade na análise das candidaturas” e espera que destas candidaturas possam ainda, neste quadro comunitário, surgir os necessários argumentos “para exigirmos mais recursos”.

A ideia é partilhada pelo presidente da CIM das Beiras e Serra da Estrela que admite ser estratégia da Comunidade que lidera que na primeira fase, de 1 de Junho até aos primeiros de Setembro “existam muitas candidaturas, sejam analisadas, o valor disponibilizado comprometido para procurar mais recursos. Não estamos satisfeitos com os 11 milhões de euros que temos para um território tão vasto como o das Beira e Serra da Estrela para estes projectos de apoio ao empreendedorismo e de apoio às micro empresas e PME´s da nossa região ”, disse o autarca.

Para Paulo Fernandes, esta é uma das medidas mais importantes deste Quadro Comunitário 20/20 para estes territórios porque está orientada para aquilo que é a procura das PME´s, micro empresas que fomentam o auto emprego

“Temos agentes de escala mais pequena do que as grandes empresas no litoral. Nós aqui com este sistema territorializado, só concorrem as empresas que estão aqui sediadas nas Beiras e Serra da Estrela e nos diferentes territórios da geometria dos GAL, podem ter apoios que para privados chegam aos 60% a fundo perdido

“Já há muitos anos que não lembro de ter apoios a fundo perdido que podiam chegar a essa escala e que podem ter uma combinação de investimento e de apoios à contratação da empregabilidade, que são absolutamente centrais para o desenvolvimento desta região”, defende o presidente da CMF.

 Em termos de financiamento a maior fatia para criação de emprego (Fundo Social Europeu) “mas não há criação de emprego sem investimento. Acho que vai existir uma tendência para que esses dois fundos se equiparem no quadro da procura. Na CIM montámos o processo, em entendimento com os GAL, que permite a partir de 1 de Junho ter esses meios disponíveis para todos os agentes privados que queiram concorrer. “A nossa expectativa é que nas duas primeiras fases se esgotem as verbas ”, frisa Paulo Fernandes. A CIM recebe candidaturas até 235 mil euros

Para o território das Beiras e Serra da Estrela existem 11 milhões e 600 mil euros: cerca de seis milhões e meio oriundos da área do Fundo Social Europeu e quatro milhões e meio que chegam através da parte FEDER e dos programas regionais, ou seja, daquilo que é o Centro 20/20 que descentralizou parte dessas verbas para as CIM´s e os Gal poderem complementar as suas estratégias de desenvolvimento.

Para além da apresentação do sistema, no final, a reunião contou com um período de perguntas e respostas sobre dúvidas acerca da abrangência do sistema, funcionamento, candidaturas, prazos entre outros. 


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