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Segunda, 22 Jul 2019
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POLÍTICA
AUTONOMIA EFECTIVA PARA AS FREGUESIAS
Rádio Cova da Beira
Foi uma das reivindicações ouvidas na oitava edição do Encontro de Antigos Autarcas de Freguesia do concelho do Fundão, que decorreu esta terça-feira, na sede da União de Freguesias do Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo.
Por Paulo Pinheiro em 26 de Apr de 2017

Mais de meia centena de antigos e actuais autarcas de freguesia do concelho do Fundão participaram no encontro onde, mais uma vez, foi sublinhada a necessidade de “valorizar, dignificar e credibilizar” a função de autarcas das freguesias.  Um objectivo que se consegue “facultando às freguesias a sua total autonomia política, administrativa e financeira através da delegação de competências acompanhada dos respectivos meios financeiros, algo que até agora nenhum Governo fez”, disse Luís Castanheira.

Para o antigo autarca de Souto da Casa, em 40 anos muito se evoluiu na consolidação do Poder Local Democrático, mas o desenvolvimento e intensificação de actividades descentralizadas no Poder Local pelo Poder Central continuam, invariavelmente, direcionadas quase exclusivamente para os municípios

“Não consigo aceitar que as freguesias se encontrem definitivamente condenadas a serem os parentes pobres do Poder Local”, refere.

Luís Castanheira defendeu ainda que sem autonomia efectiva as freguesias continuam “fragilizadas, vulneráveis e completamente dependentes dos municípios que estrategicamente as controla pela atribuição, ou não, de verbas, de execução de obras ou de financiamento de candidaturas”.

O Encontro é também um espaço de convívio “porque é sempre bom estar ao lado daqueles que como nós fizeram algo em prol das populações das vilas e aldeias que serviram”, frisou o presidente da União de Freguesias do Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo (UFFVDAA).

O anfitrião do Encontro destacou a “exigente tarefa” que hoje é desempenhar as funções de presidente de junta

“Hoje um autarca de freguesia tem quase um curso universitário de reconhecimento pleno do que é gerir uma junta de freguesia. É uma base de conhecimento tremenda… é mais que uma licenciatura ou um doutoramento. A nova legislação que está a ser preparada, e que deve estar no terreno provavelmente em 2018, prevê mais competências para as juntas de freguesia, ou seja, mais exigência”.

Manuel Malícia Trindade espera que no próximo Encontro de Antigos e Autarcas do concelho do Fundão, se registe uma maior participação

“Que cada um que participou este ano leve em 2018 mais um amigo”. No próximo ano, o evento realiza-se a 22 de Abril, na vila da Soalheira.

Esteve durante 20 anos ligado à junta de freguesia de Janeiro de Cima, quatro anos como secretário e 16 como presidente, e à RCB testemunha a importância deste género de iniciativas

“É muito importante rever amigos autarcas que, como eu, dedicaram uma grande etapa da sua vida a melhorar a vida das populações das nossas aldeias e vilas”.

Álvaro Dias confessa ser “um prazer silencioso, só meu, de caminhar pela aldeia que servi e verificar que consegui levar a água ao moinho. Foi um grande prazer. Estes 20 anos marcaram a minha vida”, admite.

O Encontro deste ano, entre outras particularidades, conseguiu reunir os cinco presidentes da junta de freguesia de Lavacolhos, desde 1976 até aos dias de hoje. 


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