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Sexta, 25 Set 2020
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SOCIEDADE
RBI EM PORTUGAL “É VIÁVEL”
Rádio Cova da Beira
A questão esteve em cima da mesa durante a 14ª reunião do fórum “Cidadania e Território”, que decorreu na Covilhã, e onde foram apresentadas várias experiências da introdução do rendimento básico incondicional em países como o Canadá, o Reino Unido ou a Namíbia.
Por Nuno Miguel em 28 de Mar de 2017

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O RBI é uma prestação atribuída a cada cidadão, independentemente da sua situação financeira ou profissional, cabendo aos governos definir a melhor forma de proceder à sua aplicação. De acordo com André Coelho, um dos activistas que tem apresentado a ideia em todo o país, a introdução do rendimento básico incondicional em Portugal poderia ser concretizada através da extinção do actual IRS “toda a gente iria contribuir para um fundo RBI, substituindo o IRS, e nesse sentido os benefícios condicionados que actualmente existem como o subsídio de desemprego ou os abonos de família iam deixar de ser relevantes. Acreditamos que esta proposta iria complementar o estado social, mantendo estruturas em áreas vitais como hoje em dia são os casos da saúde e da educação e ainda pode poupar muito dinheiro que são os custos da pobreza que nunca foram quantificados”.

André Coelho acrescenta que, das várias experiências já efectuadas, a atribuição deste rendimento não originou uma saída dos locais de trabalho devido à atribuição de um rendimento fixo “as experiências piloto mostram que as pessoas não deixam de trabalhar e o efeito é exactamente o oposto. Nas comunidades com mais dificuldades económicas as pessoas trabalham mais porque se sentem capacitadas para investir em actividades que não podiam desenvolver por falta de rendimentos. Já em cidades, como aconteceu no Canadá nos anos 70, verificou-se uma redução marginal do número de horas que trabalhavam e os motivos estiveram relacionados com tratar da família e com horas de formação para concluírem estudos superiores”.   

De acordo com Pedro Serrão, dirigente nacional do fórum “Cidadania e Território” a introdução desta medida em Portugal é inevitável “nos últimos anos esta ideia tem crescido a nível mundial e isso era algo impossível de prever há poucos anos; é uma ideia que não deixa ninguém indiferente embora em Portugal ainda não seja conhecida da esmagadora maioria das pessoas. Nesse sentido o trabalho que o fórum e os activistas pretendem fazer é disseminar cada vez mais esta ideia e lutar pela sua implementação”.


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