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Quarta, 21 Out 2020
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POL�TICA
FUTURO DAS FREGUESIAS EM DEBATE
Rádio Cova da Beira
O presidente da junta de freguesia da Orca defende que a aprovação de uma nova lei das finanças locais deve ter em atenção a redefinição dos critérios do fundo de financiamento das freguesias. A ideia deixada por Marco Marques durante um debate que decorreu sobre este tema, integrado no último encontro da delegação distrital de freguesias que decorreu em Penamacor.
Por Nuno Miguel em 25 de Nov de 2016

O autarca da Orca sublinha que “os critérios de cálculo do fundo de financiamento das freguesias devem ser alterados e todas as juntas de freguesia tem estar sensíveis para isso porque aquilo que agrada aos meus colegas que tem 20 mil eleitores numa área de dois quilómetros quadrados chateia-me a mim porque só tenho 200 eleitores mas tenho 40 quilómetros quadrados. É importante que todos os presidentes de junta manifestem a sua opinião em relação a isto e de uma vez por todas conseguir levar bem longe que a riqueza do nosso país reside na diferença dos mosaicos que temos”.

Para além da questão financeira, a transferência de novas competências para as juntas de freguesia é também uma matéria que a direcção nacional da Anafre vai continuar a analisar. Francisco Jesus, um dos vice presidentes daquela estrutura, refere que essa é uma reivindicação antiga mas primeiro há que definir qual o modelo a adoptar “ou diferenciamos competências pelas características das freguesias ou criamos uma universalidade de competências em que a decisão da sua aplicação passa pela aprovação dos órgãos locais. E nós não podemos aceitar que qualquer governo, seja ele qual for, nos venha impor as competências próprias das freguesias. Se o dinheiro não chegar como é que ficamos?” interroga.  

O vice presidente da direcção da Anafre defende ainda que, em matéria de financiamento, as freguesias devem ter uma maior participação em matéria de impostos e espera que a nova lei das finanças locais consagre em definitivo a questão da autonomia “a partir desse momento as transferências são feitas directamente do orçamento de estado para a freguesias que, dessa forma, não ficam dependentes da tesouraria dos municípios. E não podemos esquecer que actualmente o peso das transferências do orçamento de estado para as juntas é de 0,2 por cento. Para além disso nós vamos continuar a pugnar por uma maior participação das freguesias nos impostos porque sempre entendemos que ela deve ser maior".


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