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Quinta, 16 Jul 2020
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POL�TICA
GOVERNO APROVA PROGRAMA NACIONAL PARA A COESÃO TERRITORIAL
Rádio Cova da Beira
O documento foi aprovado na reunião do conselho de ministros de quinta-feira e aponta um programa com 164 medidas para combater a tendência de desertificação do interior. A reabertura de serviços públicos e a adopção de um quadro fiscal mais favorável são algumas das linhas do documento.
Por Nuno Miguel em 21 de Oct de 2016

De acordo com o ministro adjunto este plano identificou medidas “nas várias áreas de governação que lançam uma nova etapa para o desenvolvimento dos territórios do interior, contrariando a tendência de desertificação dos últimos anos", destacando que o programa será avaliado de seis em seis meses.

 

Eduardo Cabrita sublinhou que este é um programa de igualdade de acesso aos serviços, que procura mobilizar investimento privado para o interior, e não "um programa qualquer de regresso a qualquer passado", que implique uma reabertura automática de serviços encerrados nos últimos anos, como escolas ou centros de saúde. O governante realçou que haverá "diálogo com as entidades locais para detectar as necessidades" e que "a palavra local será decisiva" quanto à reabertura de serviços.

 

Entre as medidas aprovadas estão incentivos de 40% da remuneração base para colocação de médicos em zonas carenciadas, a reactivação de 20 tribunais encerrados e a reclassificação de 23 antigas secções de proximidade, a articulação entre os politécnicos e universidades do interior, e benefícios fiscais para as pequenas e médias empresas que se instalem no interior.

 

Eduardo Cabrita acrescentou que o programa não tem uma verba global própria mas "há indicação de metas e de calendários; umas já estão em execução e outras prolongar-se-ão ao longo da legislatura e relativamente a cada uma delas, no momento da execução, será feita a sua orçamentação".

 

De acordo com o ministro, "a valorização deste território que se encontra mais perto dos mercados europeus é uma prioridade do Governo", definida "em consonância e diálogo com autarquias e demais parceiros locais, como as universidades".

 

O programa é uma das apostas inscritas nas grandes opções do plano para 2017 e teve como base o trabalho de seis meses da unidade de missão de valorização do interior, coordenada por Helena Freitas.


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