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Domingo, 21 Jul 2019
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POLÍTICA
AGOSTO SERÁ O MÊS DECISIVO
Rádio Cova da Beira
Os reformados do sector dos lanifícios podem realizar em Setembro uma acção de protesto junto do ministério da saúde. Em causa está a alteração do modelo do pagamento das comparticipações de medicamentos que anteriormente era efectuada junto das farmácias mas que, depois de uma alteração introduzida pelo anterior governo, passou a ser feita directamente junto dos beneficiários.
Por Nuno Miguel em 29 de Jul de 2016

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Por três vezes o sindicato têxtil da Beira Baixa solicitou a marcação de uma audiência ao ministério da saúde com o objectivo de repor o despacho revogado em 2014 mas só esta semana recebeu da tutela uma resposta que, de acordo com o presidente daquela estrutura sindical, não é conclusiva “recebemos um ofício do ministério da saúde onde nos dão conta da existência de um despacho cuja operacionalização e publicação depende de autorização da comissão nacional e protecção de dados. Como não nos dizem qual é o conteúdo desse despacho, o que para nós é insuficiente, nós decidimos enviar um novo ofício ao ministério da saúde onde solicitamos ter acesso ao conteúdo desse despacho e também indicar que não percebemos o motivo porque ainda não foi marcada a audiência que já solicitámos por três vezes”.     

 

No ofício enviado ontem ao ministério da saúde, o sindicato volta a solicitar a marcação de uma audiência com o objectivo de resolver o problema, mas Luís Garra não esconde alguma preocupação em relação ao futuro “os rumores que correm, não oficiais, é de que esse despacho não repõe o pagamento através das farmácias, alarga até o prazo de pagamento e faz depender o direito às comparticipações do consumo de genéricos quando os houver em substituição dos medicamentos de marca. Nós já deixámos muito claro, e transmitimos isso ao ministério da saúde, é que não vemos outra solução que não seja a reposição do despacho de 2011 e que seja garantido o pagamento do reembolso através das farmácias. Já quando aos genéricos, nada tendo a opor contra o consumo desse tipo de medicamentos, nunca aceitaremos que o direito só exista se houver consumo de genéricos”. 

 

O sindicato considera que o mês de Agosto será decisivo para o desenrolar deste processo e caso não existam respostas conclusivas admite avançar com outras formas de luta “não colocamos fora de hipótese a possibilidade de uma deslocação de reformados ao ministério da saúde. É uma das matérias que temos em agenda e o desenvolvimento deste processo até final do mês de Agosto será determinante para se tomar a decisão quer vier a ser tomada”.

 

Luís Garra sublinha que esta situação está a penalizar os reformados que tem de pagar o valor integral dos medicamentos e só posteriormente tem direito a receber o valor das comparticipações. Uma situação que, de acordo com o presidente do sindicato têxtil, se tem agravado com o início do processo de admissão das receitas electrónicas.


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