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Quarta, 26 Jun 2019
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POLÍTICA
GOVERNO CRIA BANCO DE TERRAS
Rádio Cova da Beira
O governo vai aprovar, no conselho de ministros do próximo mês de Agosto, a criação de um banco de terras que vai permitir disponibilizar os “milhares de hectares” de terrenos públicos a privados para cultivo. A data avançada pelo ministro da agricultura, Capoulas Santos, à margem da inauguração do festival da melancia no Ladoeiro.
Por Paula Brito em 25 de Jul de 2016
 “Uma nova legislação que visa definir um regime jurídico que permitirá que o património fundiário do estado seja posto à disposição de novos agricultores, prioritaraimetne jovens agricultores com formação adequada”.

Segundo o ministro, o levantamento está a ser feito, e a ideia é, numa primeira fase arrendar os terrenos para exploração “num período mínimo de sete a 10 anos, verificada uma comprovada boa gestão admite-se, numa segunda fase, a possibilidade de vender a propriedade a esses produtores, com as receitas provenientes da renda e venda dessas terras pretende-se criar um fundo que será utilizado para comprar novas terras para voltar a colocar no mercado de arrendamento.”

A experiência que foi feita em Idanha a Nova, na Quinta da Vázea, pode ser um “modelo inspirador”. Segundo o ministro o alargamento desta experiência à propriedade do Ribeiro do Freixo, como é intenção do município de Idanha a Nova, enquadra-se perfeitamente na nova legislação “porque se essa propriedade for integrada no banco de terras é perfeitamente possível contratualizar com os municípios ou outras entidades a cedência dessas terras com o objectivo de instalar novos agricultores, é uma aposta também na fixação de pessoas nos territórios rurais”.

Quanto à bolsa de terras criada pelo anterior governo, “apesar do impacto diminuto”, será para manter uma vez que neste caso a plataforma que existe é entre privados e o banco de terra funciona exclusivamente com terrenos públicos.


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