RCB/TuneIn
Segunda, 17 Jun 2019
PUB
UBI
CIMD Cabecalho
POLÍTICA
DESCENTRALIZAÇÃO: PROCESSO VAI AVANÇAR
Rádio Cova da Beira
O secretário de estado da administração local vai apresentar, na reunião alargada do conselho de ministros agendada para esta quinta-feira, as primeiras propostas para a descentralização de novas competências para os municípios.
Por Nuno Miguel em 21 de Jul de 2016

Em visita ao distrito de Castelo Branco, Carlos Miguel sublinha que, depois da aprovação do documento, ele vai ser discutido com as associações nacionais de municípios e de freguesias para que a proposta final abranja o maior número de competências a transferir em todos os ministérios “aquilo que posso garantir é que esse ponto de partida vai abranger todos os ministérios do governo; naturalmente que alguns vão contribuir mais para este bolo de descentralização mas será um pacote amplo e universal. Não vamos ter uma descentralização tipo «pronto a vestir» e por isso há que consensualizar um universo de competências e ao descentralizá-las elas serão para todos os municípios”.   

O governante acrescenta que há determinadas áreas em que o poder local pode actuar com maior eficácia que o estado central e deixa como exemplo a segurança social “o governo está disposto a transferir aquilo que é hoje o atendimento e o acompanhamento das famílias com maiores carências para que ele deixe de ser feito a nível central e passe a ser assegurado pelos municípios. As autarquias conhecem muito melhor as pessoas, as situações que vivem, e com o mesmo dinheiro podem chegar a mais pessoas e podem aplicar as medidas com mais justiça. Por outro lado quase todos os municípios têm vindo a desenvolver programas de apoio social e com uma decisão destas podem unir-se as medidas nacionais às locais sem existir qualquer sobreposição e servindo melhor e forma mais eficaz as pessoas que mais precisam”.


  Redes Sociais   Facebook

2007—2019 © Rádio Cova da Beira

Todos os direitos reservados