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Terça, 15 Out 2019
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POLÍTICA
“REGIONALIZAÇÃO PODE CONTRIBUIR PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO”
Rádio Cova da Beira
A afirmação feita por Rui Rio, antigo presidente da câmara municipal do Porto, numa conferência sobre o tema organizada no edifício das engenheiras da universidade da Beira Interior pela comissão política distrital da JSD
Por Nuno Miguel em 30 de Jun de 2016
De acordo com o ex autarca o processo de afastamento dos cidadãos da política é contrário aos princípios da democracia e só um verdadeiro processo de regionalização pode ajudar a inverter esse cenário “se for mal feita é uma desgraça mas se for bem feita pode reforçar o contrato de confiança com as pessoas uma vez que aproxima os decisores políticos do problema. Com uma regionalização bem feita pode-se gastar bem menos e ter uma eficácia muito melhor a fazer as coisas. O poder deve estar todo nas autarquias e só passa para a escala regional se ai for melhor e o mesmo se passa a nível nacional. Por exemplo a defesa nacional tem de estar nessa escala porque os concelhos não podem ter todos marinha, exército ou força aérea mas já a limpeza das ruas ou o corte da relva dos jardins deve ser feito localmente e não precisar de autorização do ministério do ambiente”.

 

Rui Rio afirma que a elevada carga fiscal em Portugal não tem contribuído para diminuir o défice e sustenta que há decisões que são ainda tomadas por pequenos grupos de pressão mas que acabam por influenciar toda a sociedade. Já no que diz respeito à eleição da assembleia da república, o ex autarca rejeita a ideia de avançar com círculos uninominais e propõe uma alternativa “a redução do tamanho dos círculos eleitorais; por exemplo não haveria nenhum círculo eleitoral com mais de um determinado número de deputados, o território seria dividido de outra forma e estaria aglomerado de outra maneira mas tendo na mesma os seus representantes e isso também permitiria valorizar mais a questão do interior”.

 

A diminuição do número de deputados é outra dos temas que não merece a concordância do antigo autarca. No entanto Rui Rio considera que seria interessante encontrar uma fórmula em que os votos brancos e nulos também tivessem influência na eleição total de deputados “esses votos deveriam contribuir para a composição da assembleia da república; dessa forma se a assembleia tivesse entre 180 e 200 deputados e se houvesse muitso brancos e nulos só elegia 180. Se o número de votos fosse maior nas forças políticas seria eleito um número maior”.

 

O antigo presidente da câmara do Porto acrescenta que a reforma da justiça, assegurando o princípio da separação de poderes, é outras das grandes reformas que urge concretizar em Portugal mas o actual sistema político não tem força para a concretizar.


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