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Segunda, 15 Out 2018
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CULTURA
SEGURO APRESENTA LIVRO “EM CASA”
Rádio Cova da Beira
De regresso a Penamacor, em dia de liberdade, António José Seguro escolheu a filha para, em casa, apresentar o livro baseado na sua tese de mestrado sobre o controle político do governo pelo parlamento.
Por Paula Brito em 29 de Apr de 2016
 

Maria Seguro, com apenas 13 anos, não deixou o crédito por mãos alheias, e apresentou o livro e o autor “sou sua filha e por isso sou suspeita, mas quero dizer-vos que sinto orgulho no pai que tenho, sinto orgulho por este livro, por mais um projecto concluído e por mais uma etapa superada. Sinto orgulho pelo seu percurso e pelo bem que fez às pessoas e ao nosso país. Hoje, tenho o pai mais perto de mim e posso chamá-lo de mestre, um título que define o seu trabalho académico, mas também o que aprendemos com a sua vida e o seu convívio”.

Em casa, o autor abandonou a tradicional apresentação e falou para a plateia de amigos, familiares e conterrâneos sobre como a reforma do parlamento, por ele coordenada enquanto deputado, veio aumentar o controle político do parlamento em relação ao governo, conferindo às oposições, via regimental, instrumentos de que até então não dispunham “sabem que durante mais de 30 anos, até 2007, um deputado podia fazer perguntas escritas, os governos recebiam as perguntas e não tinham prazos para responder, respondiam quando respondiam, se respondiam, portanto o controle era um faz de conta. Por exemplo, os debates com os membros do governo em plenário, os deputados escreviam três perguntas que enviavam com uma semana de antecedência e o governo escolhia a pergunta que queria, normalmente a pergunta feita pelo próprio partido, que era uma coisa combinada”.

Mas os exemplos não ficam por aqui, desde 1976 e durante mais de 30 anos, não era presença comum o governo ou o primeiro-ministro no parlamento “desde 1976 até 2007, um membro do governo para ir ao parlamento tinha que ter a aprovação dos votos da maioria no parlamento”

Os debates quinzenais com a presença do governo e Primeiro-ministro no parlamento ou o prazo de 30 dias para responder um requerimento de um deputado são algumas das mudanças introduzidas na reforma de 2007 e que António José Seguro foi investigar se passou do papel à pratica “agora nesta nova encarnação, como investigador e académico, fui verificar o que é que mudou e se aquilo que mudou na lei também mudou na prática de facto o livro conclui que melhorou muito o controle político e chama a atenção para a necessidade de não haver nenhum poder sem controlo democrático”.

O livro é ainda uma chamada de atenção sobre a importância do parlamento e do controle político.  


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