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Terça, 26 Mai 2020
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POL�TICA
PENAMACOR: TC CHUMBA EMPRÉSTIMO
Rádio Cova da Beira
O Tribunal de Contas (TC) recusou o visto ao empréstimo de um milhão e 100 mil euros que a câmara de Penamacor pretendia contrair para fazer face a problemas de tesouraria e assegurar a realização de vários projecto no âmbito do Portugal 2020.
Por Paula Brito em 24 de Mar de 2016
A recusa, segundo Vítor Gabriel, vereador da oposição no executivo, fica a dever-se a duas questões fundamentais “a primeira ao facto de, de acordo com o TC, as motivações e fundamentos deste empréstimo não estarem devidamente justificados, a segunda razão, prende-se com o facto das regras definidas no âmbito do saneamento financeiro não serem devidamente respeitadas com este financiamento.”

Para Vítor Gabriel há uma lição a retirar deste chumbo do Tribunal de Contas “não vai ser possível, como no passado, desencadear operações deste tipo sem que estejam devidamente alicerçadas, aquilo que aconteceu podia ter sido evitado se aquele que foi o percurso algo titubeante deste processo, não tivesse acontecido”.

O presidente da câmara municipal de Penamacor admite que o chumbo do tribunal de contas deixa a autarquia numa asfixia financeira “era uma questão que aliviava a tesouraria em função do conjunto de obras que tínhamos elencadas para 2015/2016, em face dessa recusa tivemos que fazer um plano de pagamento ainda com as Águas do Zêzere e Côa no qual enquadramos a dívida, mas com uma asfixia financeira em termos da tesouraria bastante agressiva porque foi um plano de pagamento apenas a quatro anos e que nos causa constrangimentos funcionais mensalmente neste momento”.

Constrangimentos que segundo António Beites se traduzem na retenção de cerca de um terço do FEF (Fundo de Financiamento de Freguesias) para pagamento de dívidas relacionadas com água e saneamento “contratos de factoring que existiam, plano de saneamento financeiro, o acordo que fizemos acrescido da factura mensal, temos um encargo mensal de 150 mil euros, estamos a falar de quase um terço do nosso FEF que fica retido só para os encargos com água e saneamento”.

A acrescentar a esta situação está o aparecimento, entretanto, de juros de mora, que segundo o autarca adulteraram o acordo inicial com a empresa AZC, o que vai obrigar a autarquia a rever o plano de saneamento financeiro “vamos propor no próximo mês uma revisão ao plano de saneamento porque, não é que não seja concretizável mas é demasiado agressiva para a autarquia, ou então abandonamos o Portugal 2020. A situação financeira que a autarquia tinha, apesar de hoje estar bem melhor, não permite as duas coisas”.


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