POL�TICA
PSD QUER REGIME DE EXCEPÇÃO PARA AGUARDENTE DE MEDRONHO
Deputados do PSD eleitos pelo distrito levaram a proposta à bancada do PSD que a tornou em resolução, entregue no passado dia 29 de Janeiro na Assembleia da República, com o objectivo de instar o governo a propor ao Conselho Europeu que Portugal seja autorizado a aplicar uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo de aguardente e licor produzidos exclusivamente com medronho.
Por Paula Brito em 31 de Jan de 2016
A resolução aponta ainda para a defesa de medidas comunitárias para a defesa da plantação do medronheiro e produção da aguardente de medronho no território do centro interior, norte alentejano e serra algarvia.
A ideia é obter um tratamento de excepção para a produção do medronho por parte do Conselho Europeu, à semelhança do que acontece com outros produtos similares noutras regiões desfavorecidas.
A importantes consequências sociais e económicas da produção do medronheiro bem como os relevantes efeitos na protecção da floresta e do meio ambiente levam o PSD a apresentar esta resolução que pretende reduzir nesta aguardente específica o valor do imposto sobre o álcool uma vez que o Código actual obriga ao pagamento de 6,26 euros por cada litro de aguardente produzida.
