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Segunda, 06 Abr 2020
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POL�TICA
ORÇAMENTO DA CMF: ALTERAÇÃO DE PRADIGMA ORÇAMENTAL
Rádio Cova da Beira
É o que defende o presidente da câmara municipal do Fundão relativamente o orçamento para 2016, que depois de revisto, desde que foi aprovado no executivo, passou de 28 milhões 840 mil euros (primeira proposta) para o valor de 27 milhões 545 mil euros, uma diminuição que é justifica pela entrada nos cofres do município de verbas de fundos comunitários.
Por Paulo Pinheiro em 24 de Dec de 2015

A maior fatia do orçamento ( 12 milhões 388 mil euros - 56%) vai para a Inovação, Investimento e Emprego seguidos do Ambiente e Qualidade de Vida, 14% Equipamento Social e Desenvolvimento e 7% para o Desenvolvimento Local e Equipamento Coletivo.

O presidente da autarquia sublinhou o esforço que a autarquia tem feito na consolidação orçamental desde 2012 "passámos de orçamentos muito superiores  a 50 milhões de euros  para orçamentos de cerca de 30 milhões de euros. São orçamentos não de base zero mas muito próximos do principio do que é base zero e mais cruzados com aquilo que é o orçamento da receita concreta. Uma linha que continuaremos a percorrer. Uma alteração de paradigma orçamental", disse.

De acordo com o autarca, a redução da dívida é para continuar, salvaguardando o dossier com as Águas do Zêzere e Côa, destacando a maior alteração relativamente ao plano de ajustamento na componente do investimento

"Aqui foi uma opção. Definimos um caminho orçamental difícil mas que é fundamental para a sustentabilidade do nosso quadro financeiro.  Referimos também que com os valores que existiam associados aos Quadros Comunitários iríamos fazer a desmultiplicação desses valores".

Paulo Fernandes referiu ainda a hipótese de, no próximo ano ter vários edifícios na cidade em obras, casos do Cine Teatro Avenida, antigo hospital, projetos para os quais espera obter financiamento e de investimento privado o convento de Santo António, o antigo colégio, e o palácio Tudela. Em relação ao próximo quadro comunitário de apoio, o edil refere que, ao dia de hoje, "Temos candidaturas colocadas que podem valer 30 milhões de euros nos próximos seis anos no concelho do Fundão. Estamos semear para poder semear nas diferentes áreas", conclui.

Para a CDU, o orçamento é limitado e as opções "não são as adequadas", apesar de sublinhar o fato do orçamento não estar inflacionado "como acontecia no passado". Luís Lourenço deixou algumas interrogações

" Será que estamos a construir um Fundão sustentável? Tenho algumas dúvidas, Há gente no Fundão com o seu negócio apenas à tona de água ou até com dificuldade em respirar  que podem pensar: Se me dessem condições que dão aos outros, com instalações, água, luz e com apoios para o negócio talvez conseguisse brilhar. Quem aqui trabalha não vem de foram de manhã, nem sai à tarde para fora e do Fundão pode conhecer pouco mais do que o sítio onde toma café. É caricatural, mas da caricatura tiremos-lhe o exagero e fica um pouco, bastante, de verdade", afirma.

João Leitão, da bancada do PS, quis saber se as três propostas apresentadas pelos socialistas estavam integradas no plano para o próximo ano: manuais escolares gratuitos, plataforma  de conetividade com as juntas de freguesia e a criação de um projeto de dinamização do comércio tradicional, saudando o executivo por estar a rever procedimentos tendentes "não a um orçamento de base zero, não é isso tem acontecido, e saúdo o presidente da CMF por emendar a mão a esse nível, não é uma proposta de orçamento de base zero, porque esse é um caminho longo para se chegar a esse nível". O autarca recordou o  "espartilho legal que existe, em face da adesão ao PAEL e a necessidade que existe em fazer um contrabalanceamento entre as receitas e as despesas que são orçamentadas". O membro da bancada do PS vê uma evolução a este nível mas panorama diferente existe na orçamentação do nível de despesa, que se mantém, defendeu o autarca do PS.

No domínio das receitas, na rubrica bens de domínio público, o líder da bancada socialista questionou: Que prova documental serve de base para a presunção de direitos inscritos nessa rubrica com um valor muito significativo ( dois milhões, 100 mil e 300 euros)? "Um valor que implica uma variação substancial das receitas estimadas", mas também se mostrou preocupado, nas transferências de capital, "na incorporação de uma expetativa de quebra". As respostas foram dadas pelo presidente da câmara, mas antes Carlos São Martinho Gomes, da bancada do PSD, saudou "a visão estratégica para os próximos anos da câmara municipal. Temos um orçamento que nos permite almejar um futuro mais risonho para o concelho" defendeu. Marco Marques, presidente da junta de Orca, congratulou-se com a aposta que o município pretende fazer no regadio a sul do concelho "esta é sem dúvida a grande necessidade do concelho", disse. O presidente da junta de freguesia da União de Freguesias do Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, Malícia Trindade, sublinhou a proximidade existente entre a câmara e as juntas de freguesia. 

Os documentos foram aprovados por maioria, com 31 votos a favor, um dos quais de João Leitão, oito abstenções (CDU e PS). 

 

 


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