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Sábado, 24 Out 2020
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POL�TICA
JOÃO MORGADO ASSUME A RESPONSABILIDADE
Rádio Cova da Beira
O chefe de gabinete do presidente da câmara de Belmonte garantiu hoje no tribunal da Covilhã de que foi o autor e responsável pelo envio do texto a um jornalista que originou a que o chefe do executivo esteja sentado no banco dos réus. No entanto o conteúdo dessa missiva, diz a testemunha, não passava de um esboço.
Por Nuno Miguel em 15 de Jan de 2015

“Fui eu que escrevi o mail e foi enviado por mim”. Foi desta forma que o chefe de gabinete do presidente da câmara de Belmonte assumiu a responsabilidade pelo envio do texto a um jornalista e que originou que António Dias Rocha esteja a ser julgado no tribunal da Covilhã pelo crime de difamação agravada contra David Canelo. Um processo que remonta a 2013 e em que o vereador da oposição e director do agrupamento de escolas Pedro Álvares Cabral se constitui como assistente.

Na segunda sessão do julgamento, João Morgado assumiu a responsabilidade pela execução e envio desse email e garantiu que o presidente da autarquia não teve conhecimento do seu conteúdo. Todavia o chefe de gabinete afirma que o texto que enviou não passava de um esboço de declarações que teriam de ser validadas por António Dias Rocha e uma vez que não existiu nenhum contacto posterior não haveria autorização para publicação. Referiu ainda que esse texto foi enviado pelas 6 da manhã em dia de fecho do jornal para que o jornalista ainda tivesse oportunidade de confrontar o autarca durante todo o dia. Um testemunho que levou o advogado do assistente a pedir uma acareação entre ambos. Logo no início da sessão, o jornalista João Alves afirmou que não contactou directamente o arguido mas sim o seu chefe de gabinete, que por mais de uma vez recebeu informação escrita imputada ao autarca, nunca recebeu qualquer direito de resposta à notícia e confiou que o conteúdo tinha proveniência de António Dias Rocha uma vez que era o seu nome que estava escrito no final do texto.

Durante a acareação ambas as testemunhas mantiveram a posição inicial pelo que o advogado do assistente pediu que fosse retirada certidão das afirmações de João Morgado para serem remetidas ao ministério público por configurem indícios de crime de difamação, sendo lida a introdução inicial do conteúdo do mail que referia “desculpa o atraso”.

De seguida foram ouvidos os testemunhos da esposa de David Canelo e também de Jorge Amaro que referiram que o assistente ficou profundamente abalado com o conteúdo da notícia. Dario Gonçalves e João Pedro Esteves também testemunharam perante o tribunal, onde afirmaram que o autarca nunca foi pessoa de ofensas, manteve sempre uma postura de educação e deixou sempre boa imagem por onde passou.

Nas alegações finais o advogado do assistente referiu que o julgamento mostrou que o arguido teve conhecimento de uma notícia difamatória e nada fez para a corrigir, considerando que João Morgado “foi o veiculo de uma mensagem” uma vez que depois da situação ter acontecido continuou a ocupar o mesmo lugar e a desempenhar as mesmas funções.Já o advogado de defesa pediu a absolvição do autarca por considerar que ficou provado que ele não foi o responsável pela afirmações alegadamente difamatórias nem pelo seu envio e não teve conhecimento prévio da situação “se ele soubesse não estávamos aqui”. Ao mesmo tempo sublinhou que a notícia não cumpre a totalidade das regras deontológicas do jornalismo.Por sua vez o procurador do ministério público afirma que existem dúvidas se se pode atribuir a autoria material ao crime ao arguido, considerando que se está a julgar alguém cujo julgamento pode ser anulado num tribunal da relação.

A leitura do acórdão está marcada para o próximo dia 28 de Janeiro.

 


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