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Quarta, 18 Set 2019
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SOCIEDADE
AUTARQUIAS CRIAM ESPAÇOS DO CIDADÃO
Rádio Cova da Beira
O Secretário de estado da modernização administrativa presidiu ontem em Belmonte à cerimónia de assinatura de cinco protocolos com as câmaras municipais de Belmonte, Fundão, Manteigas, Figueira de Castelo Rodrigo e Mêda, para a criação de nove espaços do cidadão nestes concelhos da região.
Por Paula Brito em 19 de Nov de 2014
 

A iniciativa, no âmbito do programa Aproximar, já criou no país 38 espaços idênticos e o objectivo é chegar a um milhar durante o próximo ano.

Tratam-se de espaços que, segundo Joaquim Costa, visam diferenciar positivamente territórios de baixa densidade dotando-os de serviços que habitualmente não existiam tão próximos. O governante deixa um exemplo “renovar uma carta de condução, é uma coisa que se pode hoje fazer através de um computador, mas tem que ter um sítio para atender, o que estamos a fazer no espaço do cidadão é por esse serviço de acordo com o IMTT, o que nós podemos fazer é uma rede muito disseminada em que as pessoas possam poupar tempo e chatices para fazer uma coisa tão simples como renovar a carta de condução”.

A renovação da carta de condução, o pedido de cartão europeu de saúde, a legalização de uma viatura ou a apresentação de candidaturas ao programa Porta 65 são alguns dos serviços que são disponibilizados no espaço cidadão que parte de cooperação entre as diversas direcções gerais e as autarquias. No caso do Fundão são quatro os espaços que irão ser criados, escolhidos com base nas quatro zonas do concelho, (Três Povos, Silvares, Grande Fundão e Alpedrinha), como explica o vice-presidente da autarquia Miguel Gavinhos “vai iniciar-se um processo de negociação com as juntas de freguesia, estamos a falar de um conjunto de serviços, alguns nem sequer existem no Fundão, nem estão concentrados, como a Caixa Geral de Aposentações, ADSE, o cartão de cidadão, alterações de morada, que vão ficar mais próximos das pessoas  e distribuídos no Fundão por sub zonas.”

No caso de Belmonte o espaço do cidadão vai funcionar no edifício do antigo mercado onde a autarquia, segundo António Dias Rocha, pretende centralizar um conjunto de serviços “este desafio é no sentido de centralizar este tipo de serviços no mesmo espaço: finanças, notariado, segurança social, agricultura e também os serviços de cobrança da câmara”.

Para além dos espaços do cidadão, é intenção do governo, no âmbito do programa Aproximar, dotar todos os concelhos do país de uma loja do cidadão. Para já está a decorrer uma experiência piloto com 42 municípios de três comunidades intermunicipais, depois a intenção é alargar a experiência a todo o território.

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