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SOCIEDADE
RENEGOCIAÇÃO DA CONCESSÃO EM 2015
Rádio Cova da Beira
A renegociação dos contratos de concessão de águas da FCC Aqualia no Fundão e em Campo Maior, que estavam na mira do Tribunal de Contas, deve estar concluída no início de 2015, segundo um responsável da empresa.
Por Paulo Pinheiro em 26 de Sep de 2014

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Em Fevereiro, o Tribunal de Contas (TC) divulgou uma auditoria às concessões de água na qual recomendava um corte de 10% na remuneração acionista de vários operadores e a eliminação de cláusulas que transferiam os riscos exclusivamente para os concedentes públicos (autarquias).   

Apontava, em particular, o caso do Fundão, em que o risco de negócio da concessionária era extremamente reduzido ou quase nulo e mantinha uma cláusula jurídica “que permite a transferência de risco financeiro para o concedente caso haja uma alteração superior a 5% do valor médio anual do indexante Euribor”. 

Em declarações à Lusa, o director de Produção e Desenvolvimento do grupo espanhol em Portugal, Artur Vidal, assinalou que “a renegociação do Fundão está em curso e as outras também”, admitindo que possa estar concluída no primeiro trimestre do próximo ano. 

“Não depende só de nós, depende também da câmara e do parecer do Tribunal de Contas e da ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos), temos de esperar por todo este processo”, acrescentou. 

A FCC Aquália é responsável em Portugal pela gestão da água nos concelhos de Abrantes (Abrantaqua), Elvas (Aquaelvas), Campo Maior (Aquamaior), Fundão (Aquafundalia) e Cartaxo (Cartagua). 

Artur Vidal salientou o que o relatório do TC incidiu muito sobre a legislação que estava em vigor à data e alterações que tinham de ser feitas “e depois fazia referência a alguns contratos, referências essas que estamos a analisar e que vamos corrigir, se houver alguma coisa para corrigir”.

O contrato do Fundão terá de ser revistado e adaptado para “retirar aquilo que a lei pede para ser alterado”. 

Em causa estão algumas cláusulas de reequilíbrio económico-financeiro que implicam passar riscos para a concessionária. 

“Era uma das coisas que era recomendada pelo TC, assumimos isso”, declarou o responsável da FCC Aqualia, acrescentando que essas cláusulas vão ser alteradas, “de forma a que sejam mais corretas e adaptadas àquilo que é pretendido pelo TC e pela ERSAR”, mas também pela empresa. 

“Também temos de manter o nosso reequilíbrio económico-financeiro, senão não vamos conseguir ter os serviços de qualidade” que a empresa pretende, adiantou ainda Artur Vidal.


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