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Sábado, 20 Jul 2019
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POLÍTICA
COVILHÃ REDUZ PASSIVO EM 8 MILHÕES
Rádio Cova da Beira
No primeiro ano de mandato, a câmara da Covilhã reduziu em 8 milhões de euros a dívida do município. A “boa notícia”, como lhe chamou Vítor Pereira, foi dada pelo autarca na última assembleia municipal da Covilhã onde a oposição pediu mais transparência.
Por Paula Brito em 16 de Sep de 2014

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“Eu tenho uma boa notícia para dar aos covilhanenses é que desde que tomei posse já abatemos oito milhões à dívida que tínhamos quando iniciámos funções e acho que com isto digo tudo”. Vítor Pereira respondia assim à questão colocada por João Nuno Serra sobre o agravamento do endividamento líquido do município de 7 de Julho até agora em cerca de um milhão de euros.

Apesar de ter votado favoravelmente a proposta de delegação de competências nas freguesias (contratação de pessoal para acompanhamento de refeições, prolongamento de horário e assistentes operacionais para os jardins-de-infância, fornecimento de refeições, transportes e aquecimento escolar, contratação de trabalhos para a requalificação da escola e parque infantil de Unhais da Serra e ainda para o projecto de acção social da União de freguesias de Covilhã e Canhoso) João Nuno Serra, deixou um aviso para o futuro: a bancada do PSD só votará de novo a favor de transferências para as juntas de freguesia se estiver assegurada a transparência “não concordamos com procedimentos que visem a transferência global de dinheiros públicos por parte da câmara municipal para as freguesias sem qualquer controle da execução orçamental específica de cada contrato”. Para justificar esta posição, João Nuno Serra citou ainda Vítor Pereira a propósito do Proder e dos erros cometidos no passado pela anterior gestão camarária “o dinheiro não tem campainhas, pelo que seria difícil identificar o seu rasto, pelo que não queremos que amanhã tal possa vir a acontecer com cada freguesia do nosso concelho”.

A Assembleia municipal aprovou ainda a fixação do IMI para 2015, onde consta um aumento de uma centésima para os prédios urbanos avaliados segundo o código do Imposto Municipal sobre Imóveis. Apesar da proposta ter subjacente a ideia de que todos os projectos de reabilitação de edifícios nas zonas históricas do concelho serão isentos do pagamento de taxas e licenças e que o diferencial será afecto à protecção civil, Vítor Reis Silva pede também ele transparência na proposta “não se entende porque razão o compromisso relativo à reabilitação de edifícios não conste em concreto na proposta que a câmara nos apresenta, se existe a vontade política de isentar do pagamento porque razão não consta da proposta? Por outro lado, a afectação do diferencial à protecção civil não será a introdução do imposto de protecção civil já aplicado em alguns concelhos?”.

A CDU ainda apresentou uma contra proposta que, segundo o líder da bancada, seria ”mais adequada ao discurso do presidente” mas foi rejeitada pelo órgão. A Coligação Democrática Unitária propôs ainda que o município prescindisse de 1% do IRS dos munícipes mas também esta proposta não foi acolhida prevalecendo a proposta do executivo de manter nos 5% a participação variável do IRS para 2015. Quanto à fixação da derrama do ano em curso foi aprovada por unanimidade.


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