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Quinta, 16 Jul 2020
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POL�TICA
BELMONTE: ANTIGO VEREADOR VAI RECEBER SUBSÍDIO DE REINTEGRAÇÂO
Rádio Cova da Beira
15 mil euros. É este o valor que a câmara municipal de Belmonte vai ter de pagar ao antigo vereador Mário Tomás pelos anos em que exerceu funções a tempo inteiro na autarquia. A questão foi debatida na última reunião pública do executivo e que motivou algumas críticas por parte da vice presidente da autarquia.
Por Nuno Miguel em 19 de Jul de 2014

Sofia Fernandes absteve-se na votação da proposta por considerar que “o senhor antigo vereador reformou-se nos moldes ditos normais em 2008 e cessou funções de autarca em 2013; logo não pode em termos práticos ser reintegrado em lado nenhum pois está aposentado”. A autarca acrescenta que “esta situação não é a única no país e eu considero que a interpretação da lei foi bem feita pelos nossos serviços jurídicos; o erro principal está na lei e por isso vou abster-me”.  

Já o presidente da câmara de Belmonte refere que a autarquia apenas vai cumprir a lei uma vez que este subsídio de reintegração apenas diz respeito até 2005, ano em que a lei foi revogada, e o antigo vereador recorreu a esta prerrogativa em detrimento de contabilizar os anos em que exerceu funções a tempo inteiro. Questionado sobre o facto de Mário Tomás ser actualmente um dos actuais administradores da empresa municipal de Belmonte, António Dias Rocha refere que “isso são coincidências mas a lei é a lei e posso até dizer que houve outros autarcas que pediram o subsídio de reintegração e não tiveram direito a ele; neste caso o antigo vereador tem esse direito e o montante vai ser pago porque a lei assim o determina”.


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