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Quarta, 13 Nov 2019
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POLÍTICA
AMAI APRESENTA QUEIXA
Rádio Cova da Beira
A associação nacional dos movimentos autárquicos independentes vai fazer uma queixa junto do provedor europeu de justiça pelo facto de em Portugal os movimentos independentes não poderem candidatar-se às eleições para o parlamento europeu. A decisão foi tomada durante a última reunião da direcção que decorreu este fim de semana na Covilhã.
Por Nuno Miguel em 19 de May de 2014
De acordo com Pedro Marques já há vários países da Europa onde existe a hipótese de movimentos independentes se candidatarem a esse acto eleitoral, mas em Portugal tal não é possível. O presidente da AMAI sublinha que essa é uma das situações que mais deve contribuir para o elevado índice de abstenção “no actual parlamento europeu existiam 26 deputados que não pertenciam a nenhuma família partidária europeia e em Portugal isso não acontece; não é por acaso que nestas eleições há 16 candidaturas de partidos que só aparecem nesta altura e não tem representatividade em nenhum órgão político nacional e portanto quando se fala da Europa dos cidadãos há esta lacuna e por isso vamos formalizar a queixa junto do provedor europeu logo após a tomada de posse de todos os órgãos que resultem destas eleições”.

A direcção da associação também quer reunir com o novo provedor de justiça afim de reforçar o parecer do antigo titular do cargo que leve a assembleia da república a mudar a lei eleitoral Portuguesa, permitindo ao movimentos independentes utilizarem símbolos durante as campanhas eleitorais assim como um tratamento igualitário no pagamento do IVA “neste momento apenas os movimentos independentes pagam esse imposto enquanto que os partidos estão isentos de o fazer e o que nós queremos não é ficar nessa situação mas sim defendemos que, até devido à situação do país, todos paguem pois dessa firma o tratamento será igualitário; o anterior provedor de justiça fez uma recomendação nesse sentido para que a assembleia da república modificasse essa lei eleitoral e nós pretendemos reunir com o novo provedor no sentido de dar sequência a esse processo”

Até final deste ano a associação quer ainda organizar a primeira convenção nacional de movimentos independentes. Um assunto que vai ser aprofundado na próxima reunião da AMAI que decorre na Trofa no próximo dia 21 de Junho.


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