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SOCIEDADE
NAVEGAR NO TEJO: QUERCUS APRESENTA PROVIDÊNCIA CAUTELAR
Rádio Cova da Beira
A Quercus está contra a navegabilidade, durante todo o anos, dos dois rios do parque natural do Tejo Internacional. Para travar o projecto do Governo, a associação entregou, no Supremo Tribunal Administrativo, uma providência cautelar.
Por Paulo Pinheiro em 30 de Mar de 2014

O responsável da Quercus, Samuel Infante, explicou que aquilo que a alteração veio fazer "é permitir a navegação no rio Tejo durante uma época do ano em que era proibido fazê-lo. Isso vai ter um impacto gravíssimo no período de nidificação das espécies" .

 

“Há uma violação da Directiva Aves e do próprio decreto-lei que transpõe essa directiva”, explicou ao semanário SOL Samuel Infante.. E lembra que a área do Tejo Internacional (no distrito de Castelo Branco) foi classificada como Zona de Protecção Especial (ZPE) para proteger, sobretudo, os casais de cegonha preta - o símbolo do Parque -, de abutre do Egipto - as espécies mais sensíveis -, a águia imperial e a águia de Bonelli.

 

"A cegonha preta ou o abutre do Egito são espécies que estão em vias de extinção. Existem cerca de 100 casais em Portugal. Na região, temos mais de metade da população nacional e no PNTI temos mais de 11 casais. Estas alterações vão afetar não só a cegonha preta como o abutre e outras espécies do parque", referiu.


No ano passado houve uma consulta pública promovida pelo Instituto da Conservação da Natureza (ICN) sobre o assunto, na qual a Quercus participou.


"Na altura, manifestámos o nosso parecer negativo e alertámos para o incumprimento da legislação, nomeadamente da diretiva aves, que protege estas espécies selvagens", explicou o responsável da Quercus.

Apesar desse parecer negativo da associação ambientalista, o ICN e o Governo avançaram e promoveram estas alterações no período de navegabilidade do Tejo.

"Estamos a avançar e a usar todos os meios disponíveis. Além da providência cautelar, vamos formalizar uma queixa na União Europeia. Já estamos a mobilizar as nossas congéneres espanholas", explicou.


A Quercus sublinhou que o Estado português comprometeu-se junto da União Europeia a proteger estas espécies a nível europeu e em criar estas áreas protegidas.

"Estamos perante uma clara violação, não só da legislação nacional, como europeia. Vamos agir e vamos até às últimas consequências para travar este processo", disse o responsável da Quercus.

Samuel Infante referiu ainda que a Quercus e as suas congéneres espanholas votaram recentemente contra a candidatura do PNTI a reserva da UNESCO

 

 

 

 


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