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Segunda, 06 Abr 2020
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POL�TICA
PSD QUER NOVO ESTATUTO PARA A REGIÃO
Rádio Cova da Beira
Um estatuto especial para as regiões de muito baixa densidade. É esta a principal reivindicação da moção que foi apresentada pela comissão política distrital do PSD no último congresso do partido e que foi aprovada sem qualquer voto contra.
Por Nuno Miguel em 26 de Feb de 2014

A apresentação do documento resulta duma reflexão feita pelo órgão de que não basta reivindicar medidas de discriminação positiva para o interior porque isso pode conduzir a alguns erros cometidos no passado. Por isso o primeiro passo deve ser a definição do que são territórios de baixa densidade. De acordo com o presidente da câmara do Fundão, que contribuiu para a elaboração do documento “estamos fartos que, em nome dos territórios do interior, se consigam mais fundos comunitários, mais infra-estruturas para outras zonas e que se façam floreados e se fale em discriminação positiva mas depois vamos ver os mapas e essa discriminação positiva não se fazia porque ela abrangia quase todo o território”.

Paulo Fernandes acrescenta que, depois de definido este modelo, vai ser possível implementar esse estatuto especial em tudo semelhante ao critério da insularidade atribuído à Madeira e aos Açores “esse estatuto não é algo que se possa fazer dum momento para o outro e é uma coisa que trás uma vantagem que não é tanto os recursos financeiros que possam ir para a região mas sobretudo o reforço do quadro de autonomia, com uma maior descentralização e que nos permite ter mais poder e capacidade naquilo que são os nossos modelos municipais e de cooperação entre as autarquias”.

Já o presidente da distrital do PSD sublinha que este projecto pretende marcar “um virar de página” em defesa de novas políticas de apoio ao interior. Um processo onde António Carvalho quer envolver várias instituições da região e outros partidos políticos “nós estamos totalmente abertos, em termos distritais, a que este diálogo possa acontecer, para criar os consensos necessários no sentido de envolver outras organizações, como as empresas e as instituições de ensino superior, que são fundamentais na busca de indicadores precisos para melhor podermos concretizar este trabalho”.

O assunto já tem vindo a ser debatido junto do grupo parlamentar do PSD e de acordo com Carlos São Martinho Gomes já está em preparação um congresso nacional sobre o tema que vai decorrer em finais de Março “já criámos um lobby oficioso para, dentro da própria assembleia da república, que teve a sua génese no grupo parlamentar do PSD em defesa dos territórios de baixa densidade e temos já algum trabalho feito que irá culminar com um primeiro grande encontro a nível nacional com uma conferência e em que eu irei propor que o titulo seja «territórios de baixa densidade; destino ou oportunidade»”.


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