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S√°bado, 21 Set 2019
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POL√ćTICA
JU?ZOS ESPECIALIZADOS
O bloco de esquerda (BE) pretende ver criados, nos tribunais, ju?zos especializados na avalia??o de caos de viol?ncia dom?stica. O BE espera que a proposta, apresentada na Assembleia da Rep?blica (AR), seja votada at? final da actual legislatura
Por Paulo Pinheiro & Nuno Miguel em 08 de Mar de 2009

O bloco de esquerda (BE) está confiante que o partido socialista (PS) aprove a proposta na AR porque “vai na direcção certa, da existência de juízos especializados que tratem multidisciplinarmente toda a temática em torno da violência doméstica e que tem cabimento no novo mapa judiciário”, afirma Helena Pinto, deputada do BE, que participou, na Covilhã, num debate promovido pelo núcleo daquela cidade do bloco, para assinalar o dia internacional da mulher que se comemora este domingo.

  

Para além de pretender a votação da proposta, o BE quer travar as alterações legislativas que o Governo apresentou para modificar o estatuto de apoio à vítima.

 

 

De acordo com Helena Pinto, a lei vem em sentido contrário àquilo que foi, no ano 2000, consagrado como crime público “por um lado a consciência de que isto é crime, que tipo de crime e que todos temos a ver com ele, e também a consciência da necessidade dos serviços de apoio”. 

 

Para a deputada do BE, em primeiro lugar é preciso proteger a vítima e “Portugal, que tem números assustadores de violência doméstica e de homicídio conjugal, não pode retroceder no caminho que tem vindo a ser efectuado nos últimos anos”.

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