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SOCIEDADE
COESÃO TERRITORIAL NO CENTRO DO NOVO QUADRO COMUNITÁRIO
Rádio Cova da Beira
Portugal 2020 é o novo pacote de fundos comunitários que vem substituir o QREN – Quadro de Referência Estratégica Nacional, a partir do próximo ano. Segundo o secretário de estado do desenvolvimento regional a coesão territorial está no centro deste novo quadro, a começar pela distribuição de fundos: mais de 90% serão para as regiões mais pobres do país.
Por Paula Brito em 24 de Oct de 2013

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"93% serão para as regiões do Norte, do Centro, do Alentejo e dos Açores, contra 7% que serão destinados às regiões de Lisboa, do Algarve e da Madeira, e esta aposta na territorialização das políticas públicas tem também uma tradução importante nesses quadros financeiros, basta dizer que os Programas Operacionais Regionais têm um aumento de 10 pontos percentuais no conjunto dos fundos europeus". Segundo Manuel Castro Almeida, 40% do total dos fundos do próximo quadro vai para a competitividade. O investimento público será colocado ao serviço dos empreendedores, isto é, "juntar financiamentos públicos a uma boa ideia privada". O secretário de estado deixou o exemplo das cerejas do Fundão "não é por estar aqui mas eu dou sempre este exemplo, cerejas já há no Fundão há muitos anos, mas nunca as cerejas do Fundão foram tão valorizadas como agora, e não foi nenhum produtor privado que as valorizou, foi a acção pública da câmara municipal que as valorizou". O governante deixa outro exemplo "nós podemos perceber muito de abelhas e de apicultura mas não sabemos passar uma factura, é aqui que as políticas públicas entram no apoio a prestar aos empreendedores."

Para o secretário de estado do desenvolvimento regional o autarca do futuro "dentro de 8 ou 12 anos", será avaliado não pela obra feita mas pela taxa de desemprego e pelo PIB per capita do seu concelho.

Manuel Castro de Almeida falava, no Fundão, no encerramento do workshop que juntou participantes de Portugal, Reino Unido, Grécia, Hungria e Itália e que durante dois dias partilharam experiências de inovação em contexto rural. Uma iniciativa da CCDRC já que esta é uma área prioritária no Programa Operacional Regional da Região Centro no próximo quadro comunitário. O grande desafio é que as regiões rurais se transformem, prestando um grande contributo no combate à crise e libertando-se do estigma do rural "até há poucos anos era quase vergonhoso apresentar a agricultura como uma saída para o emprego e para o crescimento económico, eu sou dos que estou convertido a esta ideia há vários anos: Portugal tem um défice alimentar de 3 mil milhões de euros por ano, temos os nossos campos abandonados, temos desemprego de 17%, não há outro sector onde a criação de um posto de trabalho exija tão pouco investimento, há aqui de facto um potencial". 

O pacote financeiro que virá associado ao novo quadro comunitário "Portugal 2020" é de 21 mil milhões de euros e deverá estar disponível a partir do segundo semestre do próximo ano. Por definir está ainda o montante que caberá à região centro. 


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