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Terça, 29 Set 2020
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SOCIEDADE
FUND?O E GUARDA PAGAM D?VIDAS
Fund?o e Guarda s?o duas das sessenta e nove autarquias que viram aprovadas pela direc??o geral do tesouro (DGT) as suas candidaturas ao programa de regulariza??o extraordin?ria de d?vidas ao Estado.
Por Paulo Pinheiro em 17 de Feb de 2009

Dos oito milhões e cem mil euros solicitados pela câmara municipal do Fundão foram aprovados sete milhões quinhentos e nove mil, parte disponibilizado directamente pelos cofres do Estado (três milhões), o restante através de uma instituição de crédito, procedimento a adoptar nos restantes municípios.

No caso da Guarda, a autarquia apresentou uma candidatura no valor de dezoito milhões e seiscentos mil euros e foi contemplada com dezassete milhões e trezentos mil euros.

Dos dados divulgados pela DGT conclui-se que apenas Lisboa e Santarém vão receber os valores que solicitaram. Não foi divulgada a lista dos dez municípios que viram os seus pedidos indeferidos. O programa de regularização extraordinária de dívidas do Estado apenas permite às autarquias proceder ao pagamento de dívidas assumidas e não canalizar verbas para novas obras. É por esta razão que as autarquias que receberem estes montantes não vêem o devidamente global afectado, por se tratar de uma reformulação da dívida.


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