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Segunda, 15 Out 2018
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SOCIEDADE
BARRAGEM: PROPRIETÁRIO DE TERRENOS RECORRE AOS TRIBUNAIS
Rádio Cova da Beira
Luís Alçada Baptista vai apresentar nos tribunais uma acção administrativa especial e avançar com uma previdência cautelar para impedir a construção da nova barragem das Penhas da Saúde.
Por Nuno Miguel em 23 de Jan de 2013

Numa nota enviada às redacções, o proprietário dos terrenos onde a albufeira deve ser construída refere que "o contrato de financiamento comunitário para a execução da obra, assinado no passado dia 20 de Julho, definia um prazo de seis meses para o arranque dos trabalhos". Como tal não se verificou, Luís Alçada Baptista considera que "caducou o período de financiamento para a construção da barragem" e que "a atribuição dos fundos enferma de vícios e ilegalidades pelo que irei impugnar uma hipotética prorrogação dos prazos".

A obra foi candidatada pela empresa Icovi – infra-estruturas e concessões da Covilhã, que lhe viu ser atribuída uma declaração de utilidade pública para a construção da barragem. Um documento que o proprietário dos terrenos também contesta e como tal deve, ainda esta semana, avançar com o pedido de anulação dessa declaração.


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