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Sábado, 28 Nov 2020
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POL�TICA
ENCERRAMENTO DE TRIBUNAIS: AUTARCAS CONTESTAM
Em Penamacor, o munic?pio colocou uma faixa negra ? entrada do jardim p?blico da vila "contra o encerramento do tribunal" e a exigir justi?a. Em Oleiros, o presidente da autarquia garante que o tribunal local d? lucro.
Por Paulo Pinheiro em 21 de Jun de 2012

"No último ano, o tribunal dá um lucro de 45 mil euros", refere à Lusa o presidente da cãmara municipal de Oleiros. José Marques revela que as receitas (custas judiciais) foram de cerca de 170 mil euros, as quais foram suficientes para pagar aos funcionários, sobrando cerca de 45 mil euros".

É a resposta do autarca oleirense, eleito pelo PSD, à intenção do Ministério da Justiça de encerrar o tribunal de Oleiros para aí instalar uma extensão do tribunal da comarca de Castelo Branco. José marques assegura que dos 54 tribunais que estão previstos encerrar, o de Oleiros é o que menos onera o Ministério da Justiça.

Em Penamacor, o protesto da câmara municipal surge depois de conhecida a segunda versão da reforma judicial que mantém o tribunal de Penamacor na lista de tribunais a encerrar. Esta nova versão do documento prevê a criação de uma secção judicial em Penamacor, o que não entusiasma o presidente da autarquia

"Deixem funcionar o tribunal como está, que se desloquem os magistrados. Mantenham tudo como está", refere o presidente da câmara municipal. Para Domingos Torrão, quem não quer ouvir estes argumentos "está surdo ou não percebe as dificuldades que isto vai trazer às gentes destes territórios do Interior".

O autarca aguarda pela nova ronda negocial prometida pela ministra da tutela a quem vai pedir que no caso de Penamacor deixe tudo como está. 


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