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Sábado, 11 Jul 2020
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POL�TICA
AUTARCA DE PENAMACOR CONTRA ENCERRAMENTO DE TRIBUNAL
Domingos Torr?o est? frontalmente contra o encerramento do tribunal. Penamacor e Oleiros s?o os dois concelhos do distrito que v?o perder os tribunais de primeira inst?ncia no ?mbito da nova reorganiza??o judici?ria que prev? o encerramento de 47 tribunais em todo o pa?s.
Por Paula Brito em 31 de Jan de 2012

Para o presidente da câmara de Penamacor esta reforma, a par de outras, tem que ter em consideração as diferentes realidades de um território urbano e rural e deixa um exemplo “não há transportes públicos com regularidade e os poucos que há são comparticipados pelas câmaras municipais” uma situação que deixa as populações distantes da justiça e que é mais “uma machadada no interior do país”.

Domingos Torrão vai levar o tema à próxima reunião do executivo, esta quarta-feira, de onde sairá uma posição que o executivo fará chegar aos órgãos próprios “a minha opinião é frontalmente contra”.

O autarca espera que “esta visão economicista que está a acabar com os territórios de baixa densidade como o nosso, seja repensada”.

Recorde-se que, dos critérios apontados pelo Ministério da Justiça constam: o número de processos expectável após a reforma ser inferior a 250 processos, a distância percorrida até ao tribunal de acolhimento ser inferior a uma hora, as condições do tribunal e o facto das instalações serem arrendadas ou propriedade do ministério.

No caso de Penamacor o tribunal funciona nas instalações do antigo quartel, e a confirmar-se o encerramento, está ainda por esclarecer se a alternativa passa por Castelo Branco ou Covilhã. 


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