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Sexta, 17 Nov 2017
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SOCIEDADE
A TERRA A QUEM A QUEIRA CULTIVAR
Os censos deste ano revelam que na √ļltima d√©cada foram abandonados 500 mil hectares de terra em Portugal. Um drama que para Pedro Soares, professor na Universidade de Lisboa, pode ser combatido com a cria√ß√£o de um banco de terras.
Por Paula Brito em 30 de Nov de 2011

O conceito não é novo, já foi experimentado com sucesso na Galiza, e assenta num princípio simples "o que o banco de terras faz simplesmente é procurar que as terras abandonadas fiquem registadas num banco de terras público e disponíveis para quem as queira agricultar, através de um aluguer uma vez que os proprietários dos terrenos nunca perdem a sua titularidade".

Para incentivar os proprietários a registarem as suas terras no banco de terras teriam que ser criados incentivos fiscais "quem quiser manter a terra abandonada e com isso prejudicar a economia do país deve ter um agravameno fiscal através do IMI rústico, pelo contrário quem disponibilizar as terras teria um desagravamento fiscal para deixar a pensar os proprietários que afinal não vale a pena deixar as terras ao abandono".

Convidado da Associação Distrital de Agricultoress de Castelo Branco para participar no debate sobre "Agricultura, floresta e ambiente", Pedro Soares enumerou as vantagens deste banco que, além de resolver o problema do abandono das terras e da falta de dimensão das explorações agrícolas, iria permitir a regeneração da actividade "a idade média do nosso agricultor é 65 anos, temos um tecido produtivo envelhecido e ao mesmo tempo todos os anos jovens a sairem de universidades, politécnicos e escolas agrárias com vontade de investir, é lamentável que os sucessivos governos não tenham adoptado este mecanismo que não traz quaisquer custos ao erário público".

O banco de terras é um projecto do conhecimento da actual ministra da agricultura que se comprometeu a estudar e apresentar uma proposta sobre o assunto.


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