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SOCIEDADE
A TERRA A QUEM A QUEIRA CULTIVAR
Os censos deste ano revelam que na última década foram abandonados 500 mil hectares de terra em Portugal. Um drama que para Pedro Soares, professor na Universidade de Lisboa, pode ser combatido com a criação de um banco de terras.
Por Paula Brito em 30 de Nov de 2011

O conceito não é novo, já foi experimentado com sucesso na Galiza, e assenta num princípio simples "o que o banco de terras faz simplesmente é procurar que as terras abandonadas fiquem registadas num banco de terras público e disponíveis para quem as queira agricultar, através de um aluguer uma vez que os proprietários dos terrenos nunca perdem a sua titularidade".

Para incentivar os proprietários a registarem as suas terras no banco de terras teriam que ser criados incentivos fiscais "quem quiser manter a terra abandonada e com isso prejudicar a economia do país deve ter um agravameno fiscal através do IMI rústico, pelo contrário quem disponibilizar as terras teria um desagravamento fiscal para deixar a pensar os proprietários que afinal não vale a pena deixar as terras ao abandono".

Convidado da Associação Distrital de Agricultoress de Castelo Branco para participar no debate sobre "Agricultura, floresta e ambiente", Pedro Soares enumerou as vantagens deste banco que, além de resolver o problema do abandono das terras e da falta de dimensão das explorações agrícolas, iria permitir a regeneração da actividade "a idade média do nosso agricultor é 65 anos, temos um tecido produtivo envelhecido e ao mesmo tempo todos os anos jovens a sairem de universidades, politécnicos e escolas agrárias com vontade de investir, é lamentável que os sucessivos governos não tenham adoptado este mecanismo que não traz quaisquer custos ao erário público".

O banco de terras é um projecto do conhecimento da actual ministra da agricultura que se comprometeu a estudar e apresentar uma proposta sobre o assunto.


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