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Quarta, 23 Set 2020
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POL�TICA
CR?DITO PARA A ECONOMIA SOCIAL
O governo vai abrir uma linha de cr?dito para as institui??es da economia social. ? uma das medidas anunciadas pelo secret?rio de estado da solidariedade para minimizar a situa??o financeira em que se encontram algumas institui??es do sector social.
Por Paulo Pinheiro & Paula Brito em 15 de Sep de 2011

Instituições que  terão que garantir, a curto prazo, 310 milhões de euros para fazer face à componente nacional das candidaturas aprovadas no âmbito dos programas Pares e POPH

"Somando o que as instituições da área social terão que garantir nas suas próprias tesourarias de pagamentos ao POPH e PARES, mais o valor que não existe cobertura orçamental para todos os acordos de cooperação, estamos a falar de 367 milhões de euros que é urgente dar resposta", salienta o governante.

Em causa está, segundo Marco António, a sustentabilidade das instituições do sector que em breve poderão aceder a uma linha de crédito específica

"É fundamental dar capacidade de resposta a esta situação. Vamos rever a legislação do fundo de socorro social para que se transforme num fundo de emergência social para respostas mais largadas", sublinha Marco António.  

A par da linha de crédito, o Governo pretende no âmbito da reprogramação do QREN, até final do ano, negociar a possibilidade da comparticipação nacional dos projectos aprovados no âmbito do POPH chegar aos 95%, sendo que o s actuais 75% vão passar para 85% abrangendo já os 231 contratos aprovados no âmbito do POPH

"Achamos que é possível, numa lógica de reprogramação do QREN, estudar a possibilidade da comparticipação chegar até aos 95%", afirma o secretário de estado de estado da segurança social.

A simplificação das normas de higiene e segurança alimentar, a revisão da legislação sobre legalização de equipamentos sociais e o alargamento do número de vagas em lares já existentes aplicando a mesma medida que foi adoptada em relação às creches são outras das medidas anunciadas pelo secretário de estado nas jornadas parlamentares do PSD que decorreram no Fundão sob o lema “Reformar Portugal com justiça e solidariedade”. 


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