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SOCIEDADE
PENAMACOR DISPON?VEL PARA ASSINAR
As portas n?o est?o fechadas. O presidente da c?mara municipal de Penamacor admite at? final do ano assinar o protocolo de transfer?ncia de compet?ncias com o Minist?rio da Educa??o.
Por Paulo Pinheiro em 17 de Sep de 2008

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Penamacor foi um dos municípios que não subscreveu o documento. Existem dúvidas que precisam de ser esclarecidas.

De acordo com Domingos Torrão, a câmara municipal penamacorense pretende neste processo, ser um parceiro efectivo e não um intermediário “ estamos receptivos mas queremos ser parceiros totais e não apenas servir de intermediário no meio de um processo que sabemos que em termos de acréscimo para a educação não trouxe melhorias visíveis”. 

Mas o edil não tem dúvidas. Mais ou mais tarde as associações de municípios ou as próprias câmaras municipais vão inevitavelmente ter que acolher esta como outras áreas, o exemplo da saúde “mais ano, menos ano tudo o que diga respeito a serviços como a educação ou a saúde, as câmaras municipais vão ter que encarar de frente porque a estrutura está a ser feita nesse sentido” Este foi um dos assuntos analisados na reunião pública da câmara de Penamacor.

No concelho estão em causa 42 funcionários, pessoal não docente, cuja responsabilidade o Ministério da Educação transfere para as autarquias. A oposição espera não ser surpreendida pela maioria que agora está contra e depois pode ser favorável. É que para Vítor Gabriel não existem garantias que o Ministério da Educação cumpre as promessas feitas. Para o vereador da coligação “Todos por Penamacor” ,a câmara municipal não deve embarcar nesta aventura.  

No distrito, Castelo Branco, Vila Velha de Ródão, Idanha-a-Nova, Vila de Rei, Sertã e Oleiros assinaram o protocolo, as restantes aguardam o desenrolar do processo


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