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Sábado, 27 Fev 2021
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POL�TICA
NOVA LEGISLA??O PARA AS ZIF
At? final de Outubro o governo vai aprovar o novo diploma de cria??o de zonas de interven??o florestal
Por Nuno Miguel em 27 de Aug de 2008

O anúncio feito, em visita ao distrito de Castelo Branco, pelo secretário de estado das florestas. Ascenso Simões considera que as alterações que vão ser introduzidas à lei tem por base "várias sugestões recolhidas ao longo dos últimos meses, nomeadamente junto de autarcas" e vão ter como principal objectivo "harmonizar a gestão e a intervenção nas florestas em todo o país".

Por entre as alterações, Ascenso Simões destaca que "diminuimos o valor minimo para a constituição de zif´s, que vai passar para 750 hectares, introduzimos a possibilidade de baldios se agregarem para se constituirem também como zonas de intervenção florestal e criámos a possibilidade de se poderem compatibilizar interesses com particulares".

A desburocratização é outro dos factores que o secretário de estado das florestas destaca na nova lei, designadamente "as entidades que fomentem a criação de uma zona de intervenção vão ser elas próprias as proprietárias do processo, sendo que a autoridade nacional vai acreditar nas entidades e não vai estar a cada passo a pedir mais documentos".

O novo diploma já foi enviado para análise de todos os partidos com representação parlamentar e Ascenso Simões acredita que "até final de outubro vai ser possível aprovar esta nova lei". 


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